A Justiça de São Paulo divulgou nesta quarta-feira a decisão de invalidar o projeto de lei que fazia uma revisão no Plano Diretor do Município de São Paulo. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que a prefeitura assegure os princípios de participação popular em relação [...]

A geração hidráulica é responsável por cerca de 40% da oferta interna de energia no Brasil — percentual ligeiramente superior ao do petróleo e do gás natural somados (37%) — e por mais de 90% do suprimento de eletricidade no país. Somente cerca de 25% do total do potencial hidrelétrico [...]

O Plano Diretor Estratégico (PDE) é definido pela Constituição Federal como um instrumento básico que estabelece diretrizes ao Poder Público e a iniciativa privada para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser construído em cada parte do mesmo. Na fase que antecede a aprovação do PDE, vereadores [...]

Atualmente está em tramitação no Congresso um projeto que modifica a Lei 9.709 de 1998, para permitir a assinatura eletrônica para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular! E para os projetos que não conseguirem alcançar o número mínimo de assinaturas, que tramitem na forma de sugestões legislativas, seguindo [...]

Dados estatísticos divulgados ontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revelam que as eleições deste ano terão a menor participação de jovens entre 16 e 17 anos -que votam por opção- das últimas três eleições.
Hoje, o eleitorado brasileiro é formado por 2,39 milhões de pessoas nessa faixa etária. Há oito anos, em 2002, eram 2,21 milhões. [...]