Estamos num momento político importante em que se discute a revisão da lei de direitos autorais (Lei 9610/98) que protege os autores de obras literárias, artísticas ou científicas. Propõe-se uma lei mais democrática, que equilibre proteção do autor com o direito da sociedade de acesso à cultura e ao conhecimento.

Nessa segunda-feira, 19/7, no Tucarena, em São Paulo, acontecerá o seminário Direitos autorais: um debate com toda a sociedade. Ele abordará vários aspectos dessa reforma e a relação dos direitos autorais com a produção artística, o direito à educação, a defesa do consumidor e a cultura digital. O seminário terá a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira e é grátis.

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