A geração hidráulica é responsável por cerca de 40% da oferta interna de energia no Brasil — percentual ligeiramente superior ao do petróleo e do gás natural somados (37%) — e por mais de 90% do suprimento de eletricidade no país. Somente cerca de 25% do total do potencial hidrelétrico brasileiro (de aproximadamente 261 mil megawatts) corresponde a usinas em operação, o que indica que a participação da energia hidráulica na matriz energética brasileira deverá aumentar, sobretudo em razão do aproveitamento do potencial da Amazônia, considerado uma das melhores soluções para assegurar o suprimento da demanda de energia elétrica no período 2005-2020. O país possui 403 usinas em operação e 25 em construção, além de mais de 3.500 unidades em fases diversas de avaliação ou planejamento. No rio Paraná, situa-se a maior usina do mundo, a Itaipu Binacional (foto), empreendimento conjunto do Brasil e do Paraguai, com potência instalada de 12.600 megawatts (MW).

Vantagens e Desvantagens

Em comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia. Suas atividades provocam emissão incomparavelmente menor de gases causadores do efeito estufa do que as das termelétricas movidas a combustíveis fósseis, além de não envolverem os riscos implicados, por exemplo, na operação das usinas nucleares (vazamento, contaminação de trabalhadores e da população com material radioativo etc.).

Por outro lado, a construção e a utilização de usinas pode ter uma série de conseqüências negativas, que abrangem desde alterações nas características climáticas, hidrológicas e geomorfológicas locais até a morte de espécies que vivem nas áreas de inundação e nas proximidades. O desajuste do regime hidrológico afeta a biodiversidade da planície e pode acarretar a interrupção do ciclo de vida de muitas espécies (mais comumente de peixes de grande porte e migratórios) o que, conseqüentemente, também afeta as populações ribeirinhas que vivem da pesca. Além disso, o represamento do rio e a formação do reservatório, aliado às modificações no ambiente decorrentes da presença do homem (principalmente pelas migrações relacionadas à obra) provocam o desequilíbrio do ecossistema e favorecem a propagação de endemias como a esquistossomose, a malária e o tracoma.

As preocupações relativas aos efeitos danosos dos empreendimentos hidrelétricos convergem sobretudo para a região amazônica, devido às peculiaridades locais. Em primeiro lugar, a área abriga a floresta amazônica, maior bioma terrestre do mundo, e declarada patrimônio nacional pela Constituição Federal (art. 225), o que torna mais complexas as negociações para instalação de quaisquer empreendimentos que provocam impactos ambientais e culturais. Além disso, é a região onde se encontra a maior parte das comunidades indígenas brasileiras, que pela Constituição Federal não podem ser removidas de suas terras — exceto em casos de catástrofes ou epidemias que ocasionem riscos à sua população, ou para defender a soberania do país (o aproveitamento de recursos hídricos nesses locais só pode ser feito com a autorização do Congresso Nacional, e depois de ouvidas as comunidades implicadas). Adicionalmente, a fragilidade de seus ecossistemas; seu atributo de regulador climático do continente; sua riqueza em minérios e madeira; o fato de ter grande parte de sua extensão ocupada pela floresta tropical úmida (da qual depende seu ciclo hidrológico); e as intensas tensões sociais existentes na região, entre outros fatores, exigem precauções singulares para o aproveitamento do potencial da região.

A População Indígena Nativa

Um recente relatório publicado pela organização Survival International conclui que a população indígena está sofrendo “de forma desproporcional” o impacto negativo das usinas hidrelétricas construídas em suas terras de origem quase sem receber benefícios por isso.
Segundo a entidade, há no mundo todo um forte aumento do ritmo de construção dessas usinas, várias delas com fundos do Banco Mundial, que exigem o alagamento de extensas áreas para as represas e forçam a retirada das comunidades nativas.
Com fundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), as comunidades ribeirinhas do rio Xingu também sofrerão o impacto da polêmica usina de Belo Monte, acrescenta o relatório.
A Survival exemplifica também casos do Peru e da China para ilustrar o impacto negativo das hidrelétricas sobre comunidades nativas.

Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional do Povos Indígenas, e um bom momento para repensar a postura da nossa sociedade em relação aos outros seres com os quais compartilhamos este mundo.